Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Apelação cível. Discussão durante pratica do surf. Golpe de faca.
Ação de reparação de danos materiais e morais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:56
Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas.
Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 13:10
Habeas Corpus. Furto Qualificado
Paciente que pratica fato em tese definido como falta grave
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:20
A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde
Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pela pratica de crime tipificado nos arts. 121, caput, c/c 14, inc. II, e 29 todos do Código Penal. Pretendida liberdade provisória. Impossibilidade.
Requisitos da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da futura aplicação da lei penal caracterizados. Primariedade, bons antecedentes e residência fixa. Requisitos que não impedem a prissão cautelar.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:16
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:02
Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio
Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Porte ilícito de entorpecentes. Natureza jurídica.
A Lei de Execução Penal (n.º 7.210/84), em seu art. 52, caput, considera como falta grave o condenado que pratica fato previsto como crime doloso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Operações de exportação. Imunidade. Creditamento.
, por ser direito público subjetivo constitucional assegurado a quem pratica operação mercantil.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 16:47
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 18:27
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 13:33
Secretariando Advogados
O Secretariando Advogados é o único treinamento teórico e prático especificamente desenvolvido para secretárias da área jurídica. O treinamento tem duração aproximada de 7 horas e aborda assuntos destinados a toda e qualquer secretária e tópicos específicos para secretárias da área jurídica.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 14:15
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 15:35
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:05
-
Array Publicado em 2009-03-20T19:45:00+00:00
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.